Validando todas as fontes do mercado imobiliário, a publicação dos números oficiais pelo INE – Instituto Nacional de Estatística confirmou um crescimento anual do mercado habitação residencial de 18,5 % face a 2015. Foram 127.106 imóveis transacionados e um investimento próximo de 15 mil milhões de euros. São bons resultados mas que poderiam ter tido uma expressão mais elevada em função da dinâmica da procura gerada.
Alguns dos investimentos programados, foram desviados para outros mercados concorrentes em função das alterações fiscais introduzidas e dos atrasos na concessão e renovação dos “Vistos de Residência” a investidores estrangeiros verificados em 2016. Sinais dissuasores do investimento imobiliário, para quem não importa se o mesmo se vai concretizar em Londres, Madrid, Barcelona, Porto ou Lisboa.
O que lhes importa exclusivamente é a qualidade de vida percepcionada e a liquidez desses destinos. Para os compradores internacionais que optaram por Portugal a nossa capacidade de “welcoming” foi um factor concorrencial decisivo de diferenciação positiva. A franceses, chineses, brasileiros e russos juntam-se agora outros investidores com elevada capacidade de investimento oriundos do médio-oriente.
No mercado turístico acolhemos em 2016, 19 milhões de turistas, provenientes, entre outros, dos mercados emissores tradicionais como o Reino Unido, Espanha, Alemanha e França mas também de outros em franco crescimento como o brasileiro e o norte-americano. Como no imobiliário, o mercado turístico deverá continuar a apostar nos mercados consolidados e em consolidação e prosseguir na diversificação da procura. A captação de grandes eventos corporativos e congressos internacionais e a afirmação de Lisboa como porto base ou de passagem de cruzeiros entre o Mediterrâneo, o Norte da Europa e as ilhas do Atlântico” serão fontes geradoras de procura turística com maior poder de compra.
Portugal tem de prosseguir a captação de turistas e compradores de imóveis com base numa estratégia integrada de reforço da notoriedade e afirmação de Portugal como destino consolidado de férias e de investimento imobiliário para rendimento e residência.
No segmento de mercado do arrendamento, o Alojamento Turístico nos centros históricos das grandes cidades e o Alojamento Universitário continuam em franco desenvolvimento. É uma oferta imobiliária que vem acompanhando as crescentes necessidades da procura. É no arrendamento familiar residencial que a oferta se encontra totalmente desajustada da procura inflacionando preços, incomportáveis para as famílias da classe média e os estratos etários mais jovens.
Medidas legislativas entretanto anunciadas pela maioria parlamentar vão no sentido de um agravamento da actual situação. Impor “tectos” aos valores e prazos de actualização das rendas, restringir o despejo por incumprimento, manter a elevada carga fiscal sobre os rendimentos desta actividade, são medidas contrárias à captação de investimento imobiliário para este segmento do mercado imobiliário e citando o “Finantial Times” agravam a “embrulhada” que se verifica na reforma do arrendamento em Portugal.
No passado mês, a Câmara Municipal de Lisboa deslocou-se a Cannes ao MIPIM, para apresentar a investidores internacionais o PRA (Plano de Renda Acessível). É um Plano que tem por objectivo a reabilitação e regeneração urbana em 15 zonas da cidade. No total foi anunciada a construção de cinco a sete mil fogos de tipologias T0, T1 e T2 com rendas acessíveis. No âmbito deste Plano prevê-se ainda a construção de comércio e serviços, bem como de equipamentos colectivos de proximidade como creches e escolas.
Para a execução deste Plano, a Câmara Municipal de Lisboa disponibilizaria os terrenos ou edifícios edificados por reabilitar. A autarquia por concurso público selecionaria os concessionários que iriam construir ou recuperar os imóveis. No âmbito deste Programa, o município mantém a propriedade dos terrenos e recuperará as casas alugadas no fim do prazo da concessão, 35 anos. É um projecto interessante para captar potenciais novos residentes para a cidade.
O mercado de arrendamento precisa ser equilibrado com mais oferta. Projectos de parceria pública com entidades privadas, desde que possibilitem uma rendibilidade satisfatória para os investidores, poderão contribuir para esse objectivo. Beneficiar os actuais inquilinos com medidas protecionistas ou anunciar grandes projectos que não sejam atractivos para os investidores não são parte da solução mas continuarão a ser parte do problema.