Alterar Regime Fiscal para Residentes Não Habituais prejudicará setor imobiliário, dizem mediadores

By 2 Março, 2017Notícias

Uma eventual alteração do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais iria prejudicar o setor imobiliário nacional. O alerta é deixado por Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), na sequência de uma conversa entre a ministra das Finanças sueca Magdalena Andersson e Mário Centeno, ministro das Finanças português.

“O Regime Fiscal para Residentes Não Habituais teve um impacto muito positivo na economia portuguesa e no setor imobiliário e, a par do programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento, foi um dos principais responsáveis para a retoma deste setor, que muito investimento trouxe para Portugal. Fazer mexidas neste programa será uma atitude ingénua, que poderá ter um preço bem elevado para o país, pois se nós não o sabemos aproveitar, outros, com certeza saberão”, disse o líder dos mediadores em comunicado.

Luís Lima relembra que apesar destes cidadãos estarem isentos de impostos sobre o rendimento, não o estão de impostos indiretos. “Se os pensionistas europeus procuram Portugal para investir, para viver ou para passar a sua reforma nós, portugueses, devíamos ficar contentes e agradecer a preferência e o investimento, direto e indireto, que é feito na nossa economia. Estes e outros cidadãos que chegam ao nosso país ao abrigo do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais podem estar isentos de impostos sobre o rendimento, mas não estão isentos de impostos indiretos”.

O responsável lembra que os investidores estrangeiros são e serão fundamentais para alavancar o setor imobiliário nacional. “Só em 2016 o investimento estrangeiro representou cerca de 20% do total do investimento imobiliário em Portugal, o que em valor se traduz em cerca de quatro mil milhões de euros. Não consigo compreender a complacência do nosso ministro das Finanças perante as angústias da ministra sueca, quando para Portugal, os resultados do investimento estrangeiro são mais que positivos”, critica Luís Lima.

De referir que segundo as contas da APEMIP, no primeiro semestre de 2016, o investimento sueco representava 1% do total do investimento estrangeiro em Portugal. Estes gráficos comprovam a importância do investimento estrangeiro em Portugal.

 

APEMIP

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Fonte: IDEALISTA